Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte
integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por AITECH
(AML DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, com endereço na BOULEVARD 28
DE SETEMBRO 399 – 402, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO - RJ, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.975.006/0001-78.
2. Contato
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e
Segurança, a AITECH disponibiliza o e-mail atendimento@aitech.com.br para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Usuário também
poderá obter maiores informações pelo
telefone (21) 3172-2352, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00. Por
correspondência endereçada à AITECH, BOULEVARD 28 DE SETEMBRO 399 – 402, VILA
ISABEL, RIO DE JANEIRO - RJ, sempre acompanhada das informações de contato do
consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o
Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
5 (cinco) dias. Além disso, a AITECH disponibiliza neste site suas demais
políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de
Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.
3. Informações
gerais
A AITECH toma todas as medidas necessárias para proteger a
privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento
detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação
de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para
assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização
e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma
Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar
de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um
cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o
envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos,
serviços, promoções e/ou novidades da AITECH. Uma Conta de Acesso básica poderá
ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por
exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço
de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e
criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma
Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número
de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número,
complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão
armazenados e utilizados pela AITECH, por si ou por terceiros por ela
contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações
comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados,
enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela AITECH nos
termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou
qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado
pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas
esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos
(inclusive os dados pessoais) e a AITECH se exime de qualquer reponsabilidade
por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do
cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse
cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais
dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário
para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor
experiência de navegação e Compras ao Usuário, a AITECH utiliza-se de
tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do
Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do
Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A
utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a AITECH se
compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente
automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados
em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da
política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem
a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do
Site poderão apresentar erros. A AITECH poderá ainda utilizar-se de outras
tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A AITECH manterá em
sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao
Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos
horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da
legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações
internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer
prejuízos à AITECH, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta
de dados: Outras formas. A AITECH poderá coletar dados pessoais do Usuário, que
não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato
com o CALM (Central de Atendimento AITECH). Finalmente, a AITECH poderá acessar
bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados
pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da
Compra.
Utilização de dados: E-mail. A AITECH utilizará o e-mail do
Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras
(confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também
será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver
inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail,
MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a
opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a
qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à
sua Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento AITECH) ou,
ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela AITECH,
sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5
(cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas
expostas acima, a AITECH poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados
pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii)
garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio
Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou
das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site,
garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e
entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa
dos direitos da AITECH contra o Usuário em procedimentos judiciais ou
administrativos.
Guarda dos dados. A AITECH guardará todos os dados coletados
em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas
por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos
casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados
da base de dados, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] se reserva o seu direito de
manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a
fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e
divulgação dos dados
A AITECH tem a confidencialidade dos dados pessoais do
Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não
divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender,
trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros,
sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário,
inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a AITECH
poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais,
como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito
e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial da AITECH desempenhe sua
atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão
obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter
em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem
quer que seja. A outra hipótese de
divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também
neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a
determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela
autoridade em questão.
6. Dados transmitidos
sem solicitação da AITECH
A AITECH solicita ao Usuário que não envie à AITECH
quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias,
projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não
Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou
incorporação às bases de dados da AITECH. Nos termos da Lei de Direitos
Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções
abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela AITECH
de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento
interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida
qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A AITECH desenvolve
de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já
qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de
segurança
Recursos tecnológicos. A AITECH adota recursos tecnológicos
avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e
armazenados. Nem mesmo os funcionários da AITECH têm livre acesso à base de
dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções
exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas,
estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de
barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas
podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do
“cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A AITECH recomenda que o Usuário mantenha
sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A AITECH
nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone,
e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser
usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o
Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a AITECH
recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A AITECH envia ao Usuário apenas e-mails
com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando
informações. A AITECH não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do
Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com
arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de
arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e
entre em contato com o CALM (Central de Atendimento AITECH).
Cartões de crédito. A AITECH não armazena em sua base de
dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a
cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o
Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da AITECH.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores
esforços da AITECH, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma
base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a AITECH
exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por
terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por
vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da AITECH.
8. Direitos das
pessoas sobre os dados coletados
A AITECH permite que o Usuário faça diferentes tipos de
cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo
no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro,
devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara
ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento,
utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los
preventivamente de nossa base de dados. A AITECH manterá os dados
preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender
obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após
tal período. A AITECH disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de
peças de publicidade.
9. Uso de dados em
caso de alteração de controle da AITECH
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um
terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma
incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da AITECH sob qualquer
meio ou forma.
10. Política de dados
de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No
entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há
qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários
do site da AITECH não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam
inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CALM (Central
de Atendimento AITECH) para retificar, modificar ou remover tais dados.